A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa a desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), de chefiar uma organização criminosa que teria atuado na Corte estadual por ao menos dez anos. Cunhada do ex-presidente José Sarney, Nelma é apontada como figura central de um esquema que envolveria venda de decisões judiciais, lavagem de dinheiro e corrupção.
Segundo a denúncia da PGR, a desembargadora combinava despachos e sentenças com o próprio genro, o advogado e ex-deputado federal Edilázio Gomes da Silva Júnior, que teria redigido trechos inteiros de decisões em benefício de clientes ligados ao grupo.
A investigação faz parte da Operação 18 Minutos, nome que faz alusão ao tempo entre a emissão de alvarás judiciais e saques milionários. Em agosto de 2024, a Polícia Federal apreendeu quase R$ 1 milhão em espécie com Edilázio, que não conseguiu comprovar a origem dos valores. Ele nega as acusações e afirma que se trata de “ilações”.
A denúncia, com 313 páginas, é assinada pela subprocuradora Luiza Cristina Frischeisen e detalha a atuação de outros três desembargadores – um deles aposentado –, dois juízes de primeira instância e 23 investigados. A Procuradoria pede ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a perda dos cargos dos magistrados e a devolução de R$ 54,3 milhões, valor que teria sido recebido como propina pelo grupo.
Também são alvos da acusação os desembargadores Luiz Gonzaga Almeida Filho, Antônio Pacheco Guerreiro Júnior e Marcelino Everton Chaves (aposentado), além dos juízes Alice de Souza Rocha e Cristiano Simas de Souza. Segundo a PGR, Nelma, Luiz Gonzaga, Marcelino e Guerreiro Júnior compõem o núcleo de “liderança coletiva” da organização.
Interceptações telefônicas revelam que, em um dos casos, Edilázio redigiu uma manifestação em processo contra o Banco do Nordeste e encaminhou o texto à sogra. A mesma redação foi repassada à assessora Carolina Arósio Jorge e incluída na decisão final. “Ao final, a decisão foi expedida da forma como sugerida por Edilázio Júnior”, afirma a PGR.
A desembargadora está afastada do cargo por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A chefe de gabinete de Nelma, Zely Brown, confirmou à PF que o genro influenciava diretamente decisões da magistrada. Em uma das mensagens obtidas, Edilázio orienta: “Conceder o efeito suspensivo em parte, tão somente para impedir qualquer levantamento até o julgamento do presente agravo de instrumento.” O trecho foi replicado na decisão judicial assinada por Nelma.
A Procuradoria pede a condenação de Nelma Sarney pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, com a qualificação de líder. Já Edilázio é acusado de corrupção ativa, lavagem de dinheiro, organização criminosa e embaraço à investigação.
Com informações Júri News