O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), avocou para si a relatoria de um inquérito sensível que antes tramitava no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A investigação apura um assassinato ocorrido em São Luís em 2022 e aponta possíveis conexões com familiares do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB).
Entenda o Caso
O inquérito investiga a execução de um empresário na capital maranhense. Durante as apurações da Polícia Federal, surgiram indícios que citam nomes de parentes do atual governador. Além do homicídio, o processo investiga:
* Pressão Política: Supostas tentativas de interferência no andamento do caso enquanto ele tramitava no STJ, com menções ao senador Weverton Rocha (PDT-MA).
* Tribunal de Contas: Suspeitas de que as indicações para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) estariam sendo utilizadas como moeda de troca ou estariam vinculadas a interesses dos grupos investigados.
A Decisão de Dino
A subida do processo para o STF e a decisão de Dino de manter a relatoria chamaram a atenção em Brasília. O ministro justificou a competência do Supremo devido ao envolvimento de autoridades com foro privilegiado e à gravidade das denúncias de obstrução de justiça.
A medida coloca Dino — que foi aliado e depois sucessor de Brandão — no centro de uma investigação que mexe diretamente com a estrutura do atual governo estadual e com a composição de um dos órgãos de fiscalização mais importantes do estado, o TCE.
Governo do Estado: Não se manifestou oficialmente sobre o teor específico das citações a familiares de Brandão, mantendo a postura de que as investigações devem seguir o rito legal.
A presença de Flávio Dino como relator garante que o processo terá holofotes nacionais. Para o Maranhão, o desfecho desta investigação pode redefinir alianças políticas e impactar diretamente a credibilidade das instituições citadas, especialmente o Tribunal de Contas.