A juíza Livia Maria Aguiar, responsável pelo 10o Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, proferiu decisão que obriga o blogueiro Domingos Costa a retirar publicações difamatórias contra o vice-governador Felipe Camarão.
Esta não é a primeira vez que este blogueiro é condenado por realizar postagens que possuem condão único de difamação contra o vice-governador. Na própria decisão, a magistrada reforça “qual o réu persistiu na divulgação
de conteúdo baseado no mesmo elemento de informação declarado nulo pelo Tribunal de Justiça
e cuja propagação já teria sido vedada por outro juízo, utilizando novamente sua rede social para
difundir narrativa potencialmente ofensiva à honra”.
O tema já foi julgado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão e declarado nulo. No entanto, a campanha de difamatória encabeçada pelo Palácio dos Leões contra Felipe Camarão ignora as reiteradas decisões judiciais.
A juíza determina que o conteúdo seja retirado em 2 dias e, em caso de negativa por parte do blogueiro, que o pagaamento de multa por descumprimento de decisão judicial.