CNJ e TJ devem apurar suposto aparelhamento da Justiça no Maranhão

Nos últi­mos dias, gan­haram reper­cussão nas redes soci­ais boatos e posta­gens que apon­tam a existên­cia de uma supos­ta inves­ti­gação con­tra o vice-gov­er­nador Felipe Camarão, em trami­tação no Tri­bunal de Justiça do Maran­hão (TJMA), sob a rela­to­ria do desem­bar­gador Raimun­do Bar­ros. A divul­gação da notí­cia, ver­dadeira ou não, é grave em qual­quer aspec­to, tan­to pelo poten­cial impacto políti­co quan­to pelo ques­tion­a­men­to sobre a lisura do Judi­ciário.

Caso real­mente exista algum proces­so ou inves­ti­gação con­tra Camarão, é impre­scindív­el que ele seja con­duzi­do den­tro da legal­i­dade, respei­tan­do o sig­i­lo proces­su­al e o dev­i­do proces­so. O vaza­men­to de infor­mações de uma inves­ti­gação sig­ilosa con­fig­u­raria crime, sobre­tu­do diante da prox­im­i­dade do perío­do eleitoral. O episó­dio se tor­na ain­da mais del­i­ca­do diante da rev­e­lação de que a asses­so­ra do gabi­nete de Raimun­do Bar­ros é a esposa do sobrin­ho do gov­er­nador Car­los Brandão, pré-can­dida­to ao gov­er­no e adver­sário dire­to de Camarão.

Esposa de Orleans no gabi­nete do desem­bar­gador

Esse detal­he reforça as sus­peitas de apar­el­hamen­to políti­co do Judi­ciário, uma vez que a relação famil­iar pode ali­men­tar espec­u­lações sobre vaza­men­to de infor­mações estratég­i­cas com final­i­dade eleitoral. Em para­le­lo, se a notí­cia sobre a inves­ti­gação for fal­sa, o caso se tor­na igual­mente grave, já que a propa­gação de Fake News tam­bém con­figu­ra crime, inclu­sive de natureza eleitoral.

Grupo fecha­do do sobrin­ho do gov­er­nador

Para além das acusações e sus­peitas, chama a atenção o fato de que a notí­cia foi cel­e­bra­da em um grupo fecha­do de What­sApp de apoio ao sobrin­ho do gov­er­nador. A pos­sív­el instru­men­tal­iza­ção do Judi­ciário em bene­fí­cio políti­co é um pon­to que não pode ser igno­ra­do. Cabe ao Con­sel­ho Nacional de Justiça (CNJ) e ao próprio Tri­bunal de Justiça do Maran­hão inves­ti­gar com rig­or o episó­dio, de modo a preser­var a cred­i­bil­i­dade das insti­tu­ições e coibir práti­cas que pos­sam com­pro­m­e­ter a democ­ra­cia.

O blog reforça que está aber­to ao desem­bar­gador Raimun­do Bar­ros, cita­do nes­ta matéria, caso queira se man­i­fes­tar sobre o caso e apre­sen­tar sua ver­são dos fatos, em respeito ao princí­pio do con­tra­ditório e ao dire­ito de respos­ta.

Por-Filipe Mota