Pular para o conteúdo principal

Flávio Dino assume presidência da Primeira Turma do STF e será responsável por julgamento de Josimar Maranhãozinho

O ministro Flávio Dino foi escolhido nesta terça-feira (23) para presidir a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele toma posse no dia 1º de outubro, em substituição ao ministro Cristiano Zanin, e ficará no cargo por um ano, conforme prevê o sistema de rodízio interno da Corte.

A Primeira Turma é formada por cinco ministros: Flávio Dino, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Com a nova função, Dino terá a responsabilidade de organizar a pauta de julgamentos da Turma, incluindo processos relacionados aos atos do dia 8 de janeiro, ocorridos durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Até agora, apenas o primeiro grupo de acusados, que incluía Bolsonaro e outras sete pessoas, recebeu condenação. Os demais grupos (2, 3, 4 e 5) devem ser analisados ainda este ano.

Entre os casos de grande repercussão que Dino deverá conduzir, está o processo contra o deputado federal Josimar Maranhãozinho, acusado de envolvimento em supostos desvios de emendas parlamentares. Além disso, também estão previstos julgamentos envolvendo integrantes da cúpula da Polícia Militar.

 

Postagens mais visitadas deste blog

Advogado agride jornalista em bar de Pinheiro

Uma ocorrência registrada na noite da última terça-feira (03), em um bar bastante conhecido da cidade de Pinheiro (MA), terminou com uma denúncia de agressão envolvendo um advogado e um jornalista Blog do Castro. Segundo relatos de testemunhas, o advogado teria convidado o jornalista para sentar-se à mesa onde estava. Após algum tempo, ainda de acordo com populares presentes no local, um desentendimento teve início e evoluiu para agressões verbais e físicas. Testemunhas afirmam que, durante o episódio, o aparelho celular do jornalista foi quebrado. O caso teria se estendido para a rua, exigindo a intervenção de pessoas que passavam pelo local para evitar que a situação se agravasse. Após o ocorrido, o jornalista procurou a Delegacia Regional de Pinheiro para registrar um boletim de ocorrência e adotar as medidas legais cabíveis. Em seguida, ele buscou atendimento no Hospital Municipal Antenor Abreu, onde recebeu assistência médica e foi devidamente atendido pela equipe de plantão. O jo...
Veja

Homem é preso em Marabá (PA) com 42kg de pasta base de cocaína avaliada em mais de R$ 5 milhões; droga seria distribuída na Baixada Maranhense

Um homem natural do município de Pinheiro, localizado na região da Baixada Maranhense, identificado pelas iniciais M.M.B.S. e conhecido pelo vulgo de “Braga”, foi preso em flagrante por tráfico interestadual de drogas na tarde de sábado (30/05). Ele foi flagrado transportando cerca de 42 quilos de pasta base de cocaína escondidos no painel de um veículo, na BR-230, Rodovia Transamazônica, em Marabá, sudeste do Pará. A droga tinha como destino final a cidade de Pinheiro, onde seria distribuída para toda a região. A apreensão é resultado de uma ação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Canil da Guarda Municipal de Marabá, que atuou com apoio de cães farejadores para localizar o material ilícito. De acordo com a PRF, a abordagem ocorreu por volta das 14h45, no quilômetro 128 da rodovia. Durante ronda de rotina, os agentes avistaram um Fiat Mobi trafegando em alta velocidade. Ao realizar a fiscalização, os policiais perceberam que o condutor demonstrava grande nervosismo e...
Veja

TJMA autoriza contratação de empréstimo de R$ 1,3 bilhão pelo Governo do Maranhão - Enquanto Isso no Maranhão

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Ricardo Duailibe, autorizou a retomada dos procedimentos para a contratação de um empréstimo de R$ 1,3 bilhão pelo Governo do Maranhão junto ao Banco do Brasil. A decisão derruba a liminar que havia suspendido a operação de crédito e atende a um pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). A suspensão do empréstimo havia sido determinada pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, após ação popular apresentada pelo deputado estadual Rodrigo Lago. A medida impedia qualquer etapa relacionada à contratação, liberação ou utilização dos recursos. Ao analisar o recurso, Duailibe entendeu que a manutenção da liminar poderia causar prejuízos à ordem administrativa e à economia pública. Segundo o magistrado, a interrupção da operação comprometeria investimentos em infraestrutura e poderia impactar obras rodoviárias em andamento no estado. Na decisão, o presidente do TJMA também des...
Veja

Médico do (SAMU) morre e duas pessoas ficam feridas em grave acidente na BR-316

   Um grave acidente foi registrado na noite deste domingo (03) de maio, na cidade de Santa Inês , resultando na morte do médico pinheirense Dr. Rosivaldo dos Santos Soares Pereira, conhecido como Dr. Neto ou “Chinês”. O profissional atuava na rede municipal de saúde, no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Pinheiro, na Baixada Maranhense. Muito conhecido na cidade, era admirado pelo carisma e pela dedicação à profissão, deixando um importante legado na área da saúde. De acordo com informações preliminares e relatos de testemunhas, o acidente ocorreu quando o veículo em que as vítimas estavam seguia no sentido Zé Doca/Santa Inês. Ao chegar a uma rotatória no perímetro urbano, o condutor não teria conseguido realizar a manobra, fazendo com que o carro seguisse em linha reta. Há ainda indícios de que o acúmulo de terra em uma das extremidades da rotatória possa ter funcionado como uma espécie de rampa, fazendo com que o veículo fosse projetado por ...
Veja

Justiça suspende seletivo da prefeitura Municipal de Pinheiro-MA

Uma Ação Civil Pública, proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Pinheiro, levou a Justiça a determinar, em medida liminar, a suspensão imediata de todos os atos decorrentes do Edital n° 001/2026, que previa a contratação temporária de 423 pessoas (e formação de cadastro de reserva) para funções de caráter permanente na rede municipal de educação. Entre os cargos previstos no processo seletivo estão os de professores, tutores, intérpretes de Libras e revisores de Braille. Com a liminar, estão suspensas novas inscrições, avaliações, convocações ou contratações baseadas no edital. A Justiça também determinou prazo improrrogável de 30 dias corridos para que o Município de Pinheiro apresente cronograma detalhado para o saneamento do concurso público regido pelo edital n° 001/2024 ou para a deflagração de novo certame, realizado por banca idônea. O concurso público de 2024 está suspenso por decisões judiciais após ser questionado pelo Ministério Público por irregularidades na c...
Veja

Operação prende policiais suspeitos de integrar esquema de tráfico no Maranhão

A Polícia Civil do Maranhão deflagrou, na manhã desta quarta-feira (3), a Operação Astreia, que resultou na prisão de nove pessoas suspeitas de integrar uma organização criminosa voltada para o tráfico de drogas no estado. Entre os presos estão cinco policiais militares, um policial civil aposentado e outros três investigados apontados como integrantes do grupo. A operação é coordenada pela Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc) e cumpre mandados de prisão temporária, busca e apreensão e medidas cautelares em São Luís. Além das prisões, a Justiça determinou o bloqueio de valores dos investigados e a suspensão do porte de armas de fogo dos alvos. Segundo as investigações, a organização criminosa contava com a participação de agentes públicos e atuava diretamente no tráfico de entorpecentes. Ao todo, a operação tem como alvos seis policiais militares, um policial civil aposentado e outras cinco pessoas suspeitas de envolvimento com o esquema. ...
Veja

Bomba, Bomba e Bomba! Denúncias podem revelar grande esquema no Bolsa Família em Palmeirândia

O município de Palmeirândia, na Baixada Maranhense, está no centro de uma grave denúncia que pode revelar um dos maiores esquemas de corrupção em programas sociais da região. Documentos e relatos exclusivos enviados ao portal Maranhão Notícia apontam para irregularidades sistêmicas no Programa Bolsa Família, envolvendo diretamente a gestão do prefeito Edilson da Alvorada. De acordo com as informações, o esquema estaria concentrado na Secretaria de Assistência Social, pasta comandada pela primeira-dama. As suspeitas indicam que o Cadastro Único (CadÚnico) estaria sendo manipulado para fins ilícitos. A denúncia detalha que o acesso ao benefício federal teria se tornado um "balcão de negócios". Operadores do esquema estariam cobrando propinas que variam entre R$ 350,00 e R$ 600,00 para incluir nomes no sistema. Além da cobrança financeira, há relatos de que os cartões e valores estão sendo repassados a terceiros e pessoas de cidades vizinhas que não atendem aos critérios do prog...
Veja