A Justiça do Maranhão determinou, nesta segunda-feira (8), o afastamento por 180 dias das secretárias Chrystiane Piancó Lima (Saúde) e Áurea Cristina Costa Flor (Assistência Social) do município de Buriticupu.
Também foram afastados Paulo Sérgio Pereira Mendes, diretor de Proteção Social Especial, e Alexandre Florentino Magalhães, assessor jurídico da Procuradoria-Geral do Município. A decisão inclui ainda a proibição de contato com testemunhas e servidores das pastas envolvidas, além de busca e apreensão de dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e e-mails institucionais.
A medida foi motivada por investigação da 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu, que apontou falhas graves na rede de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência. Segundo o promotor Felipe Augusto Rotondo, pelo menos 95 dos 105 casos de violência sexual notificados no Sinan não foram comunicados à Polícia Civil, revelando omissão sistêmica.
O Ministério Público acusa os gestores de inserir dados falsos no sistema, registrando atendimentos pré-natal de adolescentes como “violência sexual” para mascarar a falta de comunicação dos casos reais. Os denunciados respondem por crimes como omissão de comunicação, falsidade ideológica, denunciação caluniosa e desobediência qualificada, além de patrocínio simultâneo ou tergiversação no caso do assessor jurídico.